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TRF1 - 0005522-27.2007.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2009
TRF1 - 0005522-27.2007.4.01.4000
Partes: REMAC ODONTOMEDICA HOSPITALAR EIRELI e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 17/08/2007
TRF1 - 0006728-56.2019.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 01/03/2019
TRF1 - 0006070-32.2019.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/02/2019
TRF1 - 0027100-94.2017.4.01.4000
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x KAMYLLA PESSOA TEIXEIRA SERGIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 07/12/2017
TRF1 - 0022911-83.2011.4.01.4000
Partes: ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0022911-83.2011.4.01.4000
Partes: ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA-PI e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 22/11/2011
TJMA - 0800490-19.2023.8.10.0037
Partes: ODONTOCENTER PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA x MUNICIPIO DE GRAJAU
Advogado: MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 08/02/2023