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TJMS - 1600880-57.2016.8.12.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 01/02/2019
TJMS - 4004007-06.2013.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x ADELAR FERREIRA ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 31/01/2020
TJMS - 1402145-05.2021.8.12.0000
Partes: ODILON ROSA DE MATOS x GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: MARCELLE PERES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMS - 1402145-05.2021.8.12.0000
Partes: ODILON ROSA DE MATOS x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMS - 0829702-06.2023.8.12.0110
Partes: MARISE MARINELLI BONILHA e outros x RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
Advogado: PERICLES DUARTE GONCALVES e outros
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 13/12/2023
TJMS - 0020110-69.2007.8.12.0000
Partes: ABDIAS PACHECO SANTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/02/2019
TJSC - 5026124-17.2023.8.24.0023
Partes: MICHEL STUMPF x CONDOMINIO SOUL RESIDENCE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sexta Vara Civel da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/03/2023
TJSC - 5026124-17.2023.8.24.0023
Partes: MICHEL STUMPF x CONDOMINIO SOUL RESIDENCE e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/06/2025
TJSC - 5026124-17.2023.8.24.0023
Partes: MICHEL STUMPF x CONDOMINIO SOUL RESIDENCE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 01/09/2025