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TJAP - 0000304-06.2018.8.04.7301
Partes: MARIZELDA LEAO SANTANA e outros x MUNICIPIO DE TABATINGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 27/12/2018
TJAP - 0600713-91.2022.8.04.7300
Partes: JOELLISMAR PARENTE DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE TABATINGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0000055-60.2015.8.04.7301
Partes: JULIO SANTOS GOMES e outros x MUNICIPIO DE TABATINGA e outros
Advogado: ALESSANDRO MUELLER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga
Ajuizamento: 05/01/2024
TJRN - 0801328-59.2019.8.20.5101
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) x MIRIAM DE ALMEIDA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 15/04/2019
TJRN - 0016720-66.2012.8.20.0106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x MIRIAM DE ALMEIDA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/10/2012
TJRN - 0016720-66.2012.8.20.0106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ACACIO DOS RAMOS FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 08/09/2023
TJRN - 0100350-87.2017.8.20.0124
Partes: KERCIO DA SILVA PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRN - 0848837-34.2015.8.20.5001
Partes: ACACIO DOS RAMOS FERNANDES x CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESPERANCA VIP LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/03/2018
TJRN - 0021680-94.2009.8.20.0001
Partes: JOAO VIRGINIO PAULINO e outros x OPCAO PLACAS PARA VEICULOS LTDA. e outros
Advogado: DEBORA DE FARIAS GURGEL e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 19/12/2022
TJRN - 0806135-39.2016.8.20.5001
Partes: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESPERANCA VIP LTDA - ME e outros x ACACIO DOS RAMOS FERNANDES
Advogado: MARCIO AUGUSTO URBANO MARINHO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/03/2018