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TJPA - 0010236-65.2016.8.14.0040
Partes: ESTADO DO PARA x VALE S.A.
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 27/06/2016
TJBA - 0013909-02.2008.8.05.0039
Partes: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0065232-68.2005.8.05.0001
Partes: LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2005
TJBA - 0030331-11.2004.8.05.0001
Partes: TELEBAHIA CELULAR S/A e outros x FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2004
TJBA - 0003424-23.2007.8.05.0250
Partes: VALE MANGANES S.A x MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 14/08/2007
TJBA - 0020521-07.2007.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: IVO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 0020521-07.2007.8.05.0001
Partes: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO SILVA FREIRE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/02/2007
TJBA - 0700009-15.1998.8.05.0150
Partes: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: SERGIO DUTRA RIBAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 24/11/1998
TJBA - 8044003-46.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO JARDINS DOS GIRASSOIS x OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
Advogado: IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2024
TJBA - 0027588-23.2007.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OCTAVIO BULCAO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 29/08/2024