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TJPA - 0867717-72.2018.8.14.0301
Partes: OCIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Charles Menezes Barros da 2ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPA - 0867717-72.2018.8.14.0301
Partes: OCIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: VALERIA SANTA BRIGIDA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 08/11/2018
TJPA - 0038524-50.2015.8.14.0301
Partes: BANCO DO ESTADO DO PARA x OCIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS e outros
Advogado: NAPOLIS MORAES DA SILVA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/07/2015
TRF1 - 0004438-24.2012.4.01.3900
Partes: OCIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa
Ajuizamento: 09/10/2023
TRF1 - 0004438-24.2012.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCIO LUIS MENDES ALMEIDA e outros
Advogado: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 27/02/2012
TRF1 - 0007962-31.2009.4.01.3901
Partes: JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MARCOS LUIZ ALVES DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 30/06/2021
TRF1 - 0007962-31.2009.4.01.3901
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros x JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO e outros
Advogado: MARCOS ALEXANDRE ARAUJO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 17/11/2009
TRF1 - 0011084-21.2010.4.01.3900
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros x RAIMUNDO NONATO PEREIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 13/04/2010
TRF1 - 1027518-82.2021.4.01.3900
Partes: OCIVALDO VASCONCELOS DOS SANTOS x CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 10/08/2021
TRF1 - 0004217-41.2012.4.01.3900
Partes: CREMILSON THERENCE ALMEIDA DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 18/05/2023