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TJBA - 0000051-93.2004.8.05.0183
Partes: O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA - BAHIA e outros x JADIELSON SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 29/12/2004
TJBA - 0000003-76.2000.8.05.0183
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA - BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 14/03/2000
TJBA - 0000432-13.2018.8.05.0183
Partes: O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA e outros x ALLAN PEREIRA DE BRITO
Advogado: ELIAS FERREIRA DA ROCHA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 31/10/2018
TJBA - 0000745-52.2010.8.05.0183
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ULTAMBERGUE DOS SANTOS DE FARIAS
Advogado: ENZO DE MIRANDA RAMOS
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 02/08/2010
TJBA - 0000728-11.2013.8.05.0183
Partes: O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA e outros x CRISPIM JOSE DOS SANTOS
Advogado: ANA PRISCILLA GONCALVES DE ALMEIDA
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 19/09/2013
TJBA - 0000160-68.2008.8.05.0183
Partes: O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA e outros x AILTON ESTEVAM DA SILVA
Advogado: MIGUEL GONCALVES DIAS
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 03/07/2008
TJBA - 0000684-89.2013.8.05.0183
Partes: O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA e outros x EDVANIO DOS SANTOS SANTANA
Advogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 28/08/2013
TJBA - 0000733-38.2010.8.05.0183
Partes: EDIVALDO RIBEIRO DA FONSECA x O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA e outros
Advogado: EREMITA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 0000733-38.2010.8.05.0183
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDIVALDO RIBEIRO DA FONSECA
Advogado: EREMITA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 03/09/2010
TJBA - 0000137-93.2006.8.05.0183
Partes: O MINISTERIO PUBLICO/OLINDINA-BAHIA e outros x DERMIVAL DE SOUZA SANTOS
Advogado: DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Olindina
Ajuizamento: 08/05/2006