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TJBA - 0848075-63.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 0311293-56.2012.8.05.0001
Partes: FATOR ARPOADOR EMPREENDIMENTOS LTDA x LEONARDO DELL ARMI DA COSTA MARQUES e outros
Advogado: TAMIRIDE MONTEIRO LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 07/07/2022
TJPI - 0059745-97.2025.8.17.2001
Partes: MACEDO E MODESTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S x FR BRASIL IMOVEIS LTDA
Advogado: MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 17/07/2025
TRF1 - 0009071-24.2006.4.01.3307
Partes: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: BERTA MODESTO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 25/08/2006
TRF1 - 0009207-71.2008.4.01.3300
Partes: PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPAT x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA e outros
Advogado: NORMANDO MODESTO FERNANDES
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 14/07/2008
TRF1 - 0000356-22.2008.4.01.3307
Partes: SINDICATO DOS HOSP. E ESTAB. DE SERVICOS DE SAUDE DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA e outros
Advogado: NORMANDO MODESTO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 12/03/2008
TRF1 - 0015532-96.2007.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA
Advogado: NORMANDO MODESTO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/04/2008
TRF1 - 0015532-96.2007.4.01.3300
Partes: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA e outros
Advogado: NORMANDO MODESTO FERNANDES
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 13/08/2007
TRF1 - 0025073-17.2011.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NORMANDO MACEDO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2012
TRF1 - 0025073-17.2011.4.01.3300
Partes: SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR BA e outros
Advogado: NORMANDO MODESTO FERNANDES
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 29/07/2011