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TJRJ - 0006978-30.1996.8.19.0001
Partes: ANELISA CESARIO ALVIM e outros
Advogado: PAULA BREGUEZ LANCE DE CARVALHO
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 09/05/1996
TJRO - 5038883-97.2023.8.21.0022
Partes: CARLOS NICOLAS NETO x NADIANE CAROLINE DE SOUZA MOMO SPENCER
Advogado: TAYER ROSSAL GODINHO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRO - 5038883-97.2023.8.21.0022
Partes: CARLOS NICOLAS NETO x NADIANE CAROLINE DE SOUZA MOMO SPENCER
Advogado: TAYER ROSSAL GODINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Rec. Civel
Ajuizamento: 23/09/2025
TJBA - 8000837-72.2019.8.05.0248
Partes: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE SERRINHA x CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO e outros
Advogado: CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 07/06/2019
TJBA - 0006007-74.2013.8.05.0248
Partes: CRISTIANE DE OLIVEIRA MOTA x MUNICIPIO DE SERRINHA e outros
Advogado: HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 17/06/2013
TJBA - 0008221-72.2012.8.05.0248
Partes: LUIZETE DA SILVA BRITTO x MUNICIPIO DE SERRINHA e outros
Advogado: CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 06/07/2012
TJBA - 8000651-88.2015.8.05.0248
Partes: OSNI CARDOSO DE ARAUJO e outros x MARIA MADALENA MOTA DE ARAUJO
Advogado: SABINO GONCALVES DE LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 23/10/2019
TJBA - 0009674-68.2013.8.05.0248
Partes: VALFREDO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 25/10/2013
TJBA - 0005686-39.2013.8.05.0248
Partes: LUIZ CARLOS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SERRINHA/BA
Advogado: HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 10/06/2013
TJBA - 8003105-94.2022.8.05.0248
Partes: MUNICIPIO DE SERRINHA e outros x VALDELICE PINTO DE CARVALHO
Advogado: DIOGO FREITAS PAMPONET e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 24/11/2022