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TJPA - 0811433-97.2025.8.14.0301
Partes: NECILENE TEIXEIRA CAVALCANTE x TANIA MARA PIRES LOPES e outros
Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPA - 0802113-25.2025.8.14.0074
Partes: SIMIAO PACHECO DA SILVA x NECILENE TEIXEIRA CAVALCANTE
Advogado: THAIS DANTAS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 01/08/2025
TJTO - 0010625-46.2025.8.27.2700
Partes: ARMANDO CAYRES DE ALMEIDA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMA
Advogado: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 03/07/2025
TJPA - 0810049-37.2022.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 19/07/2022
TJPA - 0008925-85.2010.8.14.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x WILSON RODRIGUES SILVA
Advogado: BELDA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 09/12/2010
TJPA - 0802915-90.2021.8.14.0000
Partes: MARCIO ALVES MENDONCA x SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DO PARA
Advogado: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 09/04/2021
TJPA - 0006366-38.2019.8.14.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDGAR BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Tucuma
Ajuizamento: 07/11/2019
TJPA - 0800344-47.2022.8.14.0054
Partes: MPPA x DERSON LINO DA SILVA e outros
Advogado: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Araguaia
Ajuizamento: 14/04/2022
TJPA - 0002303-02.2016.8.14.0053
Partes: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU x TATIANE MARIA DA SILVA QUEIROZ
Advogado: LEONARDO MOURA GUIDO e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 11/03/2016
TJPA - 0800113-36.2023.8.14.0005
Partes: IBAMA e outros x JEFFERSON MOREIRA e outros
Advogado: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 18/01/2023