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TJMA - 0806757-70.2019.8.10.0029
Partes: VICENTE JOSE OLIVEIRA DE ANDRADE e outros x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 24/10/2019
TJMA - 0802411-08.2021.8.10.0029
Partes: ISAIAS JOSE DA SILVA NETO x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: ISAIAS JOSE DA SILVA NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0002837-97.2014.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e outros
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 23/07/2014
TJMA - 0000715-68.2001.8.10.0029
Partes: ERICA ALFRANE DE LIMA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: SUZANA SANTOS DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 26/06/2001
TJMA - 0000715-68.2001.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER x ERICA ALFRANE DE LIMA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2023
TJMA - 0000715-68.2001.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER x GERLA PEREIRA GONZAGA e outros
Advogado: SUZANA SANTOS DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/10/2019
TJMA - 0800280-65.2018.8.10.0029
Partes: MARIA DE NAZARE PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: ISAIAS JOSE DA SILVA NETO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 19/01/2018
TJMA - 0803948-73.2020.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 15/03/2022
TJMA - 0803782-75.2019.8.10.0029
Partes: RITA MARIA GOMES DE SOUSA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER e outros
Advogado: JAILTON SOARES ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 28/05/2019
TJMA - 0800251-10.2021.8.10.0029
Partes: JOSE RIBAMAR GOMES RODRIGUES x MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SOTER
Advogado: RAFAEL GOMES MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 12/01/2021