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TJBA - 0000064-19.2015.8.05.0212
Partes: CLEIDE BATISTA DOS SANTOS FERNANDES x MUNICIPIO DE MATINA/BA
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/01/2015
TJBA - 8002275-26.2022.8.05.0088
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA MATINA SOLIDARIA x MUNICIPIO DE MATINA e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/10/2022
TJBA - 8000037-84.2021.8.05.0212
Partes: JOAQUIM FAGUNDES DE SOUZA e outros x ROZANIA DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: ZENILDO GUIMARAES ABRANTES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/02/2021
TJBA - 0000298-98.2015.8.05.0212
Partes: MARIA APARECIDA CASTRO DE PAIVA x MUNICIPIO DE MATINA e outros
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/05/2015
TJBA - 8001576-35.2022.8.05.0088
Partes: VERBENA DA SILVA DONATO PEREIRA x MUNICIPIO DE MATINA e outros
Advogado: RANGEL FONSECA DE BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/09/2022
TJBA - 8033768-86.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE MATINA/BA e outros x MANOEL JOSE DA CRUZ
Advogado: ELAINY NUNES CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0000397-10.2011.8.05.0212
Partes: MARIA DO SOCORRO SOUZA x MARIA DOLORES MEIRA MACHADO DE CASTRO e outros
Advogado: GERALDO PEREIRA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/08/2011
TJBA - 0000397-10.2011.8.05.0212
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE MATINA e outros
Advogado: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 21/09/2022
TJBA - 0000299-83.2015.8.05.0212
Partes: BENEDITO PEREIRA NASCIMENTO x MUNICIPIO DE MATINA e outros
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/05/2015
TJBA - 8000234-39.2021.8.05.0212
Partes: CHARLENE INDIA RIBEIRO COTRIM x MUNICIPIO DE MATINA e outros
Advogado: RANGEL FONSECA DE BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/04/2021