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TJAM - 0000856-40.2013.8.03.0004
Partes: MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANTONIO PEREIRA BATISTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 15/08/2013
TJAM - 6021254-89.2025.8.03.0001
Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS
Advogado: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF1 - 1002554-34.2020.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 03/04/2020
TRF1 - 0007220-37.2016.4.01.3100
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/07/2016
TRF1 - 1000747-81.2017.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO PEREIRA BATISTA e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/10/2017
TRF1 - 1000747-81.2017.4.01.3100
Partes: MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MAX GONCALVES ALVES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 31/08/2021
TRF1 - 0001256-29.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 03/03/2017
TRF1 - 0000812-79.2006.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/05/2006
TRF1 - 0000965-78.2007.4.01.3100
Partes: JOSE BENICIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/04/2007
TJBA - 8066306-30.2019.8.05.0001
Partes: VALNILSON DA CRUZ NASCIMENTO e outros x CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e outros
Advogado: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/04/2025