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TRF2 - 5009594-87.2024.4.02.5118
Partes: MONIQUE SANTOS MATOS x CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 0194641-38.2021.8.05.0001
Partes: EDNEA FERNANDES SANTOS MATOS e outros x BAHIA PARK SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 0245469-33.2024.8.05.0001
Partes: MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 0125077-30.2025.8.05.0001
Partes: MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 0358643-40.2012.8.05.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA x MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS e outros
Advogado: ELIEZER PINHEIRO DE MATOS e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/07/2012
TJBA - 0130531-88.2025.8.05.0001
Partes: MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 1000232-29.2020.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIANA FERNANDES MACIEL PRADO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Ajuizamento: 08/01/2020
TRF1 - 0049189-53.2012.4.01.3300
Partes: MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: ELIEZER PINHEIRO DE MATOS e outros
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 26/12/2012
TRF1 - 0049189-53.2012.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL x MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 26/12/2012
TJGO - 5612477-09.2021.8.09.0017
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x JOAO MARQUES DA SILVA
Advogado: SERGIO ARAUJO DO CARMO
1ª instância - Bela Vista de Goias - Vara Judicial
Ajuizamento: 22/11/2021