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TJSP - 1008981-76.2025.8.26.0405
Partes: MODALAR COMERCIO LTDA x EBAZAR.COM.BR LTDA - ME
Advogado: RAIANA SABRINA BARBOSA e outros
1ª instância - 03 Civel de Osasco
Ajuizamento: 31/03/2025
TRF1 - 0001969-95.2000.4.01.4200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x MARIA DAS GRACAS NOBRE MESQUITA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 30/10/2000
TRF1 - 0000929-15.1984.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROSANE MAIA DO VALE ASSIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMT - 1012027-49.2022.8.11.0000
Partes: EVANDRO ROGERIO TAGLIARI x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO e outros
Advogado: ADEMAR SANTANA FRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMT - 1013327-46.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MODULAR SHOW - COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL VASQUES SAMPIERI BURNEIKO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 06/07/2022
TJMT - 0012544-65.2010.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MODULAR SHOW - COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros
Advogado: DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 25/03/2010
TJBA - 0000946-34.2014.8.05.0044
Partes: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 14/05/2014
TJBA - 0001025-13.2014.8.05.0044
Partes: UNIAO e outros x MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 16/05/2014
TRF1 - 0001543-47.2012.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MODULAR PALETE - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/01/2012
TJSC - 5002516-98.2024.8.24.0008
Partes: MODULAR INOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x ARAMIFICIO BLUMENAUENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 05/07/2024