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TJRR - 0000095-89.2020.8.22.0018
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MOACIR MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 20/02/2020
TJRR - 0000095-89.2020.8.22.0018
Partes: EMERSON DOUGLAS MOREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 20/07/2021
TJRR - 0000090-04.2019.8.22.0018
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MOACIR MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 12/02/2019
TJRR - 0000090-04.2019.8.22.0018
Partes: MOACIR MONTEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/11/2021
TJRR - 0001165-05.2019.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MOACIR MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Rolim de Moura
Ajuizamento: 12/07/2019
TJRR - 0001165-05.2019.8.22.0010
Partes: MOACIR MONTEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRR - 0001165-05.2019.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MOACIR MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 11/01/2023
TJRR - 7000548-91.2022.8.22.0018
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MOACIR MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 30/03/2022
TJRR - 7000548-91.2022.8.22.0018
Partes: MOACIR MONTEIRO x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 19/12/2023
TJSP - 0088554-50.1980.8.26.0053
Partes: HELENA ALVES FELIZARDO DA SILVA e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 10/05/2005