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TJBA - 0500064-97.2020.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 0500064-97.2020.8.05.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE NAILTON PEREIRA SANTIAGO
Advogado: AMANDA GABRIELA DE OLIVEIRA FELIX e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 17/03/2020
TJRJ - 0029627-14.2014.8.19.0209
Partes: MIRIAM SANTOS DE MATOS x REAL AUTO ONIBUS LTDA
Advogado: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 3 Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2014
TJSP - 1003540-23.2025.8.26.0597
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x ROMEU DOS SANTOS e outros
Advogado: ELIEZER NASCIMENTO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sertaozinho
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8031454-77.2019.8.05.0001
Partes: MIRIAM MATOS SANTOS DE CERQUEIRA x JESSICA MATOS SANTOS DE CERQUEIRA
Advogado: ARTUR MOREIRA DA SILVA COUTINHO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 08/08/2019
TRF1 - 0006042-21.2005.4.01.3300
Partes: MIRIAM MATOS SANTOS DE CERQUEIRA x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros
Advogado: MARCELO SALLES DE MENDONCA e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 06/04/2005
TRF1 - 1001677-61.2025.4.01.3313
Partes: MIRIAN MOREIRA DOS SANTOS DE MATOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO ROBERTO GOVEA FILHO
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 10/03/2025