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TJRJ - 0097949-82.2024.8.19.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x FEMADE TECNOLOGIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TRF2 - 5028507-76.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 20/04/2021
TRF2 - 5009610-63.2022.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS e outros
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/10/2024
TRF2 - 0008512-56.2007.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 24/10/2024
TRF2 - 5003335-69.2020.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALEXANDRE PERON e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/01/2020
TRF2 - 5046887-45.2024.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5053836-51.2025.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF2 - 5009606-94.2020.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: CRISTIANNE MARIA CARVALHO FORTES MILLER e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5016268-45.2018.4.02.5101
Partes: UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE. x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0102415-68.2014.8.19.0001
Partes: FATIMA DUARTE SILVESTRE DA CRUZ x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Civel
Ajuizamento: 27/03/2014