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TJBA - 0700032-24.1999.8.05.0150
Partes: UNIAO e outros x MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 14/05/2013
TJBA - 8129783-85.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8129783-85.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8129756-05.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA e outros
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8129756-05.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA e outros
Advogado: NILSON BISPO DE AGUIAR e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8129778-63.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 0000322-17.1998.8.05.0150
Partes: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 01/09/1998
TJMG - 0191340-61.2014.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x SYLVIO LOPES DE ABREU e outros
Advogado: ROGERIO ALBERTO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Idalmo dos Santos Miranda
Ajuizamento: 06/09/2022
TRF1 - 0000917-05.2015.4.01.3500
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PEQUENA NOTAVEL EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI - ME e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 04/10/2023
TRF1 - 0000917-05.2015.4.01.3500
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 30/01/2015