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TJAM - 6000127-98.2025.8.03.0000
Partes: DAHAS CAMARA E CIA LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: BRENO LOBATO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 28/01/2025
TJAM - 6047410-17.2025.8.03.0001
Partes: DAHAS CAMARA E CIA LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: BRENO LOBATO CARDOSO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0857234-41.2022.8.14.0301
Partes: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP x ESTADO DO PARA
Advogado: MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPA - 0857234-41.2022.8.14.0301
Partes: MIDAS MACEDO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP x COORDENADOR DA COORDENACAO EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO-TRIBUTARIA DE BELEM - CERAT BELEM
Advogado: MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/07/2022
TJPA - 0872063-27.2022.8.14.0301
Partes: FARMACIA PERSONALE LTDA x SEFA PARA
Advogado: MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 03/10/2022
TJPA - 0831511-25.2019.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DAS MISSIONARIAS DO CORACAO EUCARISTICO DE JESUS x NADIME JORGE SAUAIA PEREIRA MARTINS e outros
Advogado: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/06/2019
TJPA - 0845433-65.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x FARMACIA ARTESANAL LTDA
Advogado: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPA - 0814180-55.2022.8.14.0000
Partes: M. W. B. NASCIMENTO x ESTADO DO PARA
Advogado: OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/01/2025
TJPA - 0820631-96.2022.8.14.0000
Partes: DEZ COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: ROSILENE SOARES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPA - 0872063-27.2022.8.14.0301
Partes: FARMACIA PERSONALE LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: MAX VINICIUS MARIALVA RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 18/08/2025