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TJRO - 5049564-29.2022.8.21.0001
Partes: TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA x OS MESMOS e outros
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2023
TJRO - 5049564-29.2022.8.21.0001
Partes: TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/04/2022
TJRO - 5058091-67.2022.8.21.0001
Partes: VMB COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/07/2023
TJRO - 5058091-67.2022.8.21.0001
Partes: VMB COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 14/04/2022
TJES - 5011561-55.2021.8.08.0048
Partes: JR-ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS S/A e outros x ESTADO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual - Serra
Ajuizamento: 30/08/2021
TJES - 5011561-55.2021.8.08.0048
Partes: JR-ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS S/A e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Elisabeth Lordes - Vitoria
Ajuizamento: 23/06/2022
TJDFT - 0705145-67.2023.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA DA FAZENDA DF e outros
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 11/05/2023
TJDFT - 0705145-67.2023.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA - ME
Advogado: MAURICIO PEREIRA CABRAL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Ana Maria Cantarino
Ajuizamento: 17/11/2023