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TJAM - 0002553-15.2021.8.03.0005
Partes: FRANCINEI AMARAL PENHA e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 26/07/2024
TJAM - 0002553-15.2021.8.03.0005
Partes: MARTA DOS PASSOS AMARAL e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 31/08/2021
TJPA - 0800208-15.2021.8.14.0077
Partes: MARIA RAIMUNDA DOS PASSOS AMARAL x MUNICIPIO DE ANAJAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 10/07/2021
TJPA - 0000802-67.2018.8.14.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO e outros x MELK GOMES PANTOJA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 08/03/2018
TJPA - 0003911-31.2014.8.14.0077
Partes: MARIA RAIMUNDA DOS PASSOS AMARAL x MUNICIPIO DE ANAJAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 30/10/2014
TJPA - 0003911-31.2014.8.14.0077
Partes: MUNICIPIO DE ANAJAS x MARIA RAIMUNDA DOS PASSOS AMARAL
Advogado: DRIELY TATYAYA COSTA DA FONSECA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 28/11/2017
TJAM - 0002561-89.2021.8.03.0005
Partes: MARIA ROSILDA DOS PASSOS AMARAL e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: JEAN E SILVA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 12/09/2024
TJAM - 0002561-89.2021.8.03.0005
Partes: MARIA ROSILDA DOS PASSOS AMARAL e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 31/08/2021
TJPA - 0060620-68.2015.8.14.0201
Partes: O ESTADO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ANTONIO MARIA AMARAL DOS PASSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 31/08/2015
TJRO - 5011155-22.2025.8.21.0019
Partes: EVA MARIA AMARAL DOS PASSOS x BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
Advogado: ANNA CANDICE WEILER MIRALLES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Novo Hamburgo/Rs
Ajuizamento: 24/04/2025