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TJAM - 0026645-06.2020.8.03.0001
Partes: MARIVALDO DOS PASSOS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/08/2020
TJAM - 6001220-93.2025.8.03.0001
Partes: MARIVALDO DOS PASSOS x BANCO BMG S.A
Advogado: DENIZ CHAVES ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF1 - 0008411-83.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PAULO DE ARAUJO BALIEIRO e outros
Advogado: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 29/11/2017
TRF1 - 0000487-85.1998.4.01.3100
Partes: GERALDO ROBERTO BARBOSA BEZERRA PINTO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 04/05/1998
TRF1 - 0000812-79.2006.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 09/05/2006
TRF1 - 1000748-66.2017.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ANTONIO MACIEL e outros
Advogado: JORGE KLEITON REIS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 17/10/2017
TRF1 - 0000965-78.2007.4.01.3100
Partes: JOSE BENICIO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/04/2007
TRF1 - 1000783-16.2023.4.01.3100
Partes: MARIVALDO DOS PASSOS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 20/01/2023
TJPA - 0800221-39.2021.8.14.0004
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA x SILVIOCLEY ESQUERDO NONATO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 18/04/2021
TJPA - 0800221-39.2021.8.14.0004
Partes: LUCAS HOLANDA DA SILVA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOAO BATISTA MENDES DE CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Ajuizamento: 01/09/2021