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TJRR - 7008793-16.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO NUNES NETO e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 27/02/2020
TJRR - 0101515-63.1998.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE VICENTE DA SILVA e outros
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/06/1998
TJRR - 0006387-93.2010.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MARLY CACULAKIS RIVA CALIXTO e outros
Advogado: KARYTHA MENEZES E MAGALHAES THURLER e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/03/2010
TJRR - 0091439-77.1998.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DATACOM INFORMATICA LTDA - ME e outros
Advogado: NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/06/1998
TJRR - 0046257-73.2009.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MARIO CALIXTO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2022
TJRR - 0016723-45.1999.8.22.0001
Partes: ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRR - 0016723-45.1999.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x EMPRESA JORNALISTICA O ESTADAO LTDA e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 10/03/1999
TJRR - 0169138-52.1995.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x MARIO CALIXTO FILHO e outros
Advogado: CLOVES GOMES DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/10/1995
TJRR - 0174296-83.1998.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FABIO ERLANE VILELA e outros
Advogado: ORESTES MUNIZ FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/10/1998
TJRR - 0082226-86.2008.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x MARIO CALIXTO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 05/09/2022