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TJRR - 7037647-20.2020.8.22.0001
Partes: MARIO ANDRE CALIXTO x SILVAN FORTES PINHEIRO e outros
Advogado: PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 27/05/2021
TJRR - 7037647-20.2020.8.22.0001
Partes: MARIO ANDRE CALIXTO x PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRR - 0000037-16.2015.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOAO MARIA SOBRAL DE CARVALHO e outros
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/01/2015
TJRR - 0000037-16.2015.8.22.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO e outros x MARIO ANDRE CALIXTO e outros
Advogado: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 07/11/2019
TJRR - 0002356-25.2013.8.22.0001
Partes: MARIO ANDRE CALIXTO e outros x DIONIZIO RODRIGUES LOPES e outros
Advogado: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 29/10/2019
TJRR - 0002356-25.2013.8.22.0001
Partes: DIONIZIO RODRIGUES LOPES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 24/04/2024
TJRR - 0002356-25.2013.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JOSE MIGUEL SAUD MORHEB e outros
Advogado: RONEL CAMURCA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 07/02/2013
TRF1 - 0000008-40.2014.4.01.4100
Partes: IZAIAS ALVES PEREIRA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF1 - 0000008-40.2014.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: SALMIM COIMBRA SAUMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/03/2018
TRF1 - 0000008-40.2014.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE ERNANDES VELOSO MARTINS e outros
Advogado: GIULIANO DE TOLEDO VIECILI e outros
1ª instância - 3ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/01/2014