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TJSP - 0011697-63.2017.8.26.0053
Partes: MARIA ROSA EPIFANIO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 16/08/2024
TJSP - 0030991-67.2018.8.26.0053
Partes: ESPOLIO DE NELSON BESSEGATTO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 28/06/2023
TJMT - 0004560-27.2009.8.11.0021
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CESAR ANTONIO KUHN - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Agua Boa - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2009
TRF1 - 1013038-38.2021.4.01.9999
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARIA ROSA MATOSO DE AGUIAR EPIFANIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 28 - Des. Fed. Euler de Almeida
Ajuizamento: 14/05/2023
TJRR - 7003147-46.2025.8.22.0002
Partes: MARIA ROSA MATOSO DE AGUIAR EPIFANIO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JONATAN DOS SANTOS FEIJO DANTAS
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 25/02/2025
TRF1 - 0017528-49.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x EPIFANIO DA COSTA SARAIVA ESPOLIO DE ROSA MARIA MOREIRA SARAIVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 24/10/2017
TRF1 - 0017528-49.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x MARIO DE ANDRADE MACIEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2014