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TJBA - 0000271-65.2013.8.05.0025
Partes: MUNICIPIO DE BOA NOVA e outros x ELIANA PEREIRA SILVA
Advogado: MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 07/05/2024
TJBA - 8000010-03.2017.8.05.0096
Partes: MUNICIPIO DE IBIRATAIA x VALDILEA QUEIROZ DOS SANTOS e outros
Advogado: RAQUEL BARROS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 11/08/2020
TJBA - 8000037-28.2017.8.05.0082
Partes: ELIENE DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE ITAMARI
Advogado: PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 06/02/2019
TJBA - 0000285-49.2013.8.05.0025
Partes: MUNICIPIO DE BOA NOVA x JOMILTON DE JESUS PEREIRA e outros
Advogado: MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8000588-26.2023.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE IPIAU x MARINALVA DE SOUZA MACHADO
Advogado: ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8000588-26.2023.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE IPIAU x MARINALVA DE SOUZA MACHADO e outros
Advogado: MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 0501859-51.2017.8.05.0141
Partes: MUNICIPIO DE ITAGI x EDVALDO SOUZA SANTOS e outros
Advogado: MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2021
TJBA - 0000329-95.2014.8.05.0134
Partes: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORA-BA. e outros x ZILDO DOS SANTOS MOREIRA e outros
Advogado: MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 08/10/2020
TJBA - 0000597-61.2014.8.05.0131
Partes: MARLY NUNES DA SILVA e outros x LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: DANILO FELIX MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 18/04/2024
TJBA - 0300781-56.2013.8.05.0105
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA x MARIA DA GLORIA SANTOS DAMASCENO
Advogado: MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 07/12/2018