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TJDFT - 0015907-84.2016.8.07.0001
Partes: DEUZALINA MOREIRA FONSECA e outros x JOSEFA MOREIRA PORTELA e outros
Advogado: MAURO PORTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 31/07/2019
TJAC - 0000874-39.2023.8.01.0013
Partes: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE e outros x TIAGO AGUIAR DA SILVA
Advogado: ARQUILAU DE CASTRO MELO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Feijo
Ajuizamento: 21/11/2023
TJMA - 0007697-31.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA PORTELA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PRISCILLA CARVALHO FONSECA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2014
TJMA - 0016290-49.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DA CONCEICAO MOREIRA PORTELA
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2014
TJMA - 0016290-49.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DA CONCEICAO MOREIRA PORTELA
Advogado: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 07/06/2019
TJRJ - 0033087-70.2018.8.19.0208
Partes: ELEM MARCIA MOREIRA SALOMAO PORTELLA e outros x MICHEL SALOMAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 4 Vara de Familia
Ajuizamento: 13/12/2018