Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 10 registros
TJSP - 0026570-34.2018.8.26.0053
Partes: MARIA APARECIDA XAVIER DE FREITAS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO e outros
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 24/05/2017
TJPA - 0800050-80.2023.8.14.0079
Partes: CYNTIA JUSSARA COSTA DE MATOS x JOSE MARIA MARTINS DE MATOS
Advogado: TYAGO FELIPE CAMARA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Termo de Bagre
Ajuizamento: 15/03/2023
TRF1 - 0003257-19.2010.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE MARIA MARTINS DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 28/01/2010
TRF1 - 0025863-34.2017.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MARIA MARTINS DE MATOS e outros
Advogado: ROBERIO ABDON D OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 10/10/2017
TRF1 - 0014466-56.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE MARIA MARTINS DE MATOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/11/2009
TRF1 - 0025553-38.2011.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LEOCI DA CUNHA MACEDO e outros
Advogado: IGOR OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 26/07/2011
TRF1 - 0009908-80.2005.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x JOSE MARIA MARTINS DE MATOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJBA - 0000596-40.2015.8.05.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO CARLOS GOMES BITENCOURT
Advogado: JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Tucano
Ajuizamento: 22/12/2015
TJBA - 0000596-40.2015.8.05.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO CARLOS GOMES BITENCOURT
Advogado: BERNARDO TORRES LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 22/09/2025
TJPR - 0012605-95.2005.8.18.0140
Partes: SOCOPO AGRO PECUARIA INDUSTRIAL LTDA x GERALDO JACKSON PEREIRA, JOSE MARIA MARTINS, MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA SOBRINHO, MIGUEL DA SILVA MATOS E OUTROS
Advogado: KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 14/12/2019