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TRF1 - 0015627-06.1996.4.01.3400
Partes: MARIA ANGELA GUIMARAES FEITOSA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: INOCENCIO MARTIRES COELHO
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 08/08/1996
TJBA - 0318059-23.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Advogado: ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2025
TJBA - 0523310-72.2014.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 0523310-72.2014.8.05.0001
Partes: NILZETE DOS SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2014
TJBA - 0578798-75.2015.8.05.0001
Partes: ANTONIA FERNANDA ARAUJO ALMEIDA e outros x SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA COELHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2015
TJBA - 0048485-33.2011.8.05.0001
Partes: JOEDE FRANCISCO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VONNAIRE SANTOS FONSECA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/05/2011
TJBA - 0505283-75.2013.8.05.0001
Partes: JOSE ANTONIO DE JESUS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2013
TJBA - 0338194-22.2016.8.05.0001
Partes: BRASKEM S/A e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2022
TJBA - 0345401-77.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x BASF SA
Advogado: ANGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8014222-47.2022.8.05.0001
Partes: OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2025