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TJCE - 3001265-46.2021.8.06.0118
Partes: M DE SOUSA ADRIAO - ME x MARCUS VINICIUS DA SILVA NETO
Advogado: BEATRIZ NOGUEIRA SOUSA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 18/10/2021
TJSC - 5018521-91.2022.8.24.0033
Partes: MARCUS VINICIUS NETO DA SILVA x MARCIO PIEROTTO ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 15/07/2022
TJMA - 0000068-11.2001.8.10.0082
Partes: DIVALDO DA LUZ e outros x JOSE RIBAMAR RODRIGUES SILVA e outros
Advogado: JOSE LUIS J L SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 29/04/2016
TJMA - 0000300-50.2020.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LEONARDO DA ANUNCIACAO PINTO e outros
Advogado: JOAO ERLON ASEVEDO FONSECA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 09/06/2023
TJMA - 0000284-95.2020.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE ALMIR SOARES JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMA - 0802445-74.2022.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x HUGO CATARINO ALMEIDA COSTA SILVA SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0802445-74.2022.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HUGO CATARINO ALMEIDA COSTA SILVA SOBRINHO
Advogado: JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 20/07/2022
TJMA - 0000182-40.2001.8.10.0052
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 09/05/2025
TJMA - 0000182-40.2001.8.10.0052
Partes: 3 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA e outros x JOSE RAMOS ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 06/03/2001
TJMA - 0000702-67.2019.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EZEQUIEL DE RESENDE DINIZ
Advogado: MAGNO CAMARGO SILVEIRA
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 10/06/2019