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TJMG - 0044222-96.2013.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS
Advogado: GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais, de Precatorias Criminais e do Tribunal do Juri da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 08/01/2024
TJMG - 0044222-96.2013.8.13.0313
Partes: MARCOS SOUZA E SILVA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ELISEU BORGES BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Ajuizamento: 14/03/2025
TJMG - 0014917-31.2016.8.13.0194
Partes: EDUARDO RAMIRES COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MATEUS FAIER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauco Eduardo Soares Fernandes
Ajuizamento: 21/02/2025
TJMG - 0014917-31.2016.8.13.0194
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDUARDO RAMIRES COSTA e outros
Advogado: MATEUS FAIER DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 19/12/2023
TJMG - 0092262-12.2013.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS e outros
Advogado: FLAVIANO BEZERRA CHAGAS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais, de Precatorias Criminais e do Tribunal do Juri da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 12/07/2022
TJMG - 0092262-12.2013.8.13.0313
Partes: RAFAEL ALVES DE BARROS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eneias Xavier Gomes
Ajuizamento: 30/01/2025
TJRN - 0102177-46.2019.8.20.0001
Partes: MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRN - 0102177-46.2019.8.20.0001
Partes: CLAUDIO NONATO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 18/01/2024
TJRN - 0102177-46.2019.8.20.0001
Partes: MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL e outros x MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS e outros
Advogado: JOAO CABRAL DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/03/2019
TJRN - 0805202-95.2023.8.20.5300
Partes: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM e outros x MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS
Advogado: JOAO CABRAL DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 04/03/2024