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TJRO - 5029082-60.2023.8.21.0022
Partes: LUIZ OTAVIO DE PINHO GONCALVES x MARCOS CASTRO PINHEIRO
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 31/08/2023
TJMG - 1061843-39.2020.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS VINICIUS CASTRO PINHEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMG - 0697013-11.2018.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS VINICIUS CASTRO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMG - 1061843-39.2020.8.13.0024
Partes: MARCOS VINICIUS CASTRO PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 19/09/2023
TJMG - 0697013-11.2018.8.13.0024
Partes: MARCOS VINICIUS CASTRO PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 02/12/2022
TJAM - 0009609-46.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE CASTRO
Advogado: PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRJ - 0831003-58.2025.8.19.0001
Partes: MARCOS LIMA E CASTRO PINHEIRO e outros x HOSPITAL CASA DE PORTUGAL HOSPITAL GERAL ADMINIST
Advogado: YURI MACIEL ARAUJO e outros
1ª instância - Capital 38 Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2025
TJSP - 1003211-23.2025.8.26.0011
Partes: MARCOS LIMA E CASTRO PINHEIRO x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
Advogado: RAMON CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 26/02/2025