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TJBA - 8018791-62.2020.8.05.0001
Partes: MAURINA ROSA DOS SANTOS x GILMAR DOS SANTOS
Advogado: JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2020
TJBA - 8093060-38.2021.8.05.0001
Partes: MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: JAIRO SANTOS FALCAO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/08/2021
TJBA - 0091668-74.1999.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CARLOS LELIS MIGUEL
Advogado: MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 0091668-74.1999.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CARLOS LELIS MIGUEL
Advogado: MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/10/1999
TJBA - 0023700-22.2002.8.05.0001
Partes: RITA MARIA RIBEIRO CONCEICAO e outros x BANCO BRADESCO SA
Advogado: MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2002
TJBA - 0082650-29.1999.8.05.0001
Partes: JANICE DOS SANTOS SOUZA x VIAZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Advogado: ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/09/1999
TJBA - 8088357-93.2023.8.05.0001
Partes: R SILVA MACHADO x ATACADAO S.A.
Advogado: ALAN CARLOS ORDAKOVSKI e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 14/07/2023
TJBA - 0056208-50.2004.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA x CELIDALVA OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: MARCOS EDUARDO PINTO BOMFIM e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2004
TJBA - 0361761-87.2013.8.05.0001
Partes: LIANA CARLA ANTUNES DA SILVA MIGUEL e outros x PDG REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 04/11/2016
TJBA - 0361761-87.2013.8.05.0001
Partes: LIANA CARLA ANTUNES DA SILVA MIGUEL e outros x PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: GUSTAVO AMORIM ARAUJO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/08/2013