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TJSC - 5003026-56.2023.8.24.0167
Partes: STEFANIE HERZOG e outros x MUNICIPIO DE GAROPABA/SC
Advogado: ANA PAULA LEAL DA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRR - 7006407-36.2022.8.22.0003
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x CARLOS HENRIQUE CALDEIRA MARTINS e outros
Advogado: JOSUE LEITE e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaru
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 8165369-86.2023.8.05.0001
Partes: MARCOS VINICIUS CALDEIRA DA SILVA x BANCO BMG SA
Advogado: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8165369-86.2023.8.05.0001
Partes: MARCOS VINICIUS CALDEIRA DA SILVA x BANCO BMG SA
Advogado: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8000266-18.2023.8.05.0101
Partes: DT IGAPORA x MARCOS AURELIO CALDEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 07/07/2023
TJBA - 8000535-23.2024.8.05.0101
Partes: DT IGAPORA e outros x MARCOS AURELIO CALDEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8000012-74.2025.8.05.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS AURELIO CALDEIRA DA SILVA
Advogado: LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Igapora
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8000103-67.2025.8.05.0101
Partes: MARCOS AURELIO CALDEIRA DA SILVA x BANCO BMG SA e outros
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/02/2025