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TJMA - 0050690-89.2014.8.10.0001
Partes: ANTONIO JOSE ARAGAO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2014
TJMA - 0051498-65.2012.8.10.0001
Partes: LUZIANE DE JESUS ARANHA DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2012
TJMA - 0866030-69.2016.8.10.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SANTOS NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ADRIANA MARTINS DANTAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2016
TJMA - 0866030-69.2016.8.10.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SANTOS NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ADRIANA MARTINS DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/05/2022
TRF1 - 1022500-64.2022.4.01.3700
Partes: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO x MARCOS ANTONIO SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2022
TJAL - 0710448-43.2024.8.02.0058
Partes: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: RAFAEL DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAL - 0701089-17.2022.8.02.0001
Partes: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: RAFAEL DA SILVA PEREIRA
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 13/01/2022
TJAL - 0701089-17.2022.8.02.0001
Partes: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Barros da Silva Lima
Ajuizamento: 15/09/2023
TJES - 0010325-95.2021.8.08.0035
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Vila Velha
Ajuizamento: 16/06/2021
TJBA - 0302392-91.2014.8.05.0078
Partes: GERUZA VIEIRA DA SILVA x VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANDERSON BENTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 03/02/2015