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TJBA - 8072500-12.2020.8.05.0001
Partes: MARCIO SANTOS CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/07/2020
TJBA - 8062217-85.2024.8.05.0001
Partes: MARCIO SANTOS CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8020024-26.2022.8.05.0001
Partes: MARCIO SANTOS CONCEICAO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 8020024-26.2022.8.05.0001
Partes: MARCIO SANTOS CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2022
TJBA - 0527944-72.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIO DE SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 16/05/2018
TJBA - 8001494-67.2019.8.05.0004
Partes: MARCIO SANTOS CONCEICAO e outros x RAILDA MARIA SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: TACIO FARIAS CONCEICAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/08/2019
TJBA - 8148134-43.2022.8.05.0001
Partes: MARCIO SANTOS CONCEICAO x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 04/10/2022
TJBA - 8094675-29.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8094675-29.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GLEIDSON PABLO DOS SANTOS CAIRES e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRJ - 0011467-21.2021.8.19.0006
Partes: ANGLO AMERICANO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. x MARCIO SANTOS CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pirai Vara Unica
Ajuizamento: 24/09/2023