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TJSP - 0012659-60.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCIO EDUARDO FERNANDES
Advogado: ANDRE GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO e outros
1ª instância - Execucoes Criminais de Tupa
Ajuizamento: 03/04/2024
TJRO - 5004910-44.2025.8.21.0132
Partes: MARCIO EDUARDO FERNANDES CORREA x GABRIEL SCHNEIDER CORREA
Advogado: AMILTON PAULO BONALDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sapiranga/Rs
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRO - 5023781-45.2016.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x ENIO NORONHA RAFFIN e outros
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/06/2021
TJRO - 5356665-28.2024.8.21.7000
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS x LXO CONSULTORIA E COMUNICACOES LTDA
Advogado: MARCIO EDUARDO FERNANDEZ CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRO - 5000181-24.2020.8.21.0140
Partes: EMA DA SILVA TECHE e outros x ENIO VICENTE DA SILVA e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO TRINDADE DE MARINS e outros
1ª instância - Vara Judicial - Barra do Ribeiro/Rs
Ajuizamento: 02/04/2020
TJRO - 5001229-68.2008.8.21.0033
Partes: FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA x MARCIO EDUARDO FERNANDEZ CARVALHO e outros
Advogado: ROBERTO DAVID TEVAH e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Leopoldo/Rs
Ajuizamento: 16/08/2021
TJRO - 5000365-77.2020.8.21.0140
Partes: SANTO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA e outros x IDO RONE TECHE e outros
Advogado: MARCIO EDUARDO FERNANDEZ CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Judicial - Barra do Ribeiro/Rs
Ajuizamento: 03/07/2020
TJRO - 5000365-77.2020.8.21.0140
Partes: ENIO VICENTE DA SILVA e outros x EMA DA SILVA TECHE e outros
Advogado: MARCIO EDUARDO FERNANDEZ CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Fernandes Gastal
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPB - 0834115-80.2024.8.15.0001
Partes: MARCIO EDUARDO DA SILVA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Ajuizamento: 31/10/2024
TJPB - 0802091-62.2025.8.15.0001
Partes: MARCIO EDUARDO DA SILVA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Ajuizamento: 22/01/2025