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TJBA - 0000050-87.2016.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado: MARCELO MARAMBAIA CAMPOS e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 12/01/2016
TJBA - 0344582-67.2018.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLOS HENRIQUE RAMIRO COSTA SAMPAIO e outros
Advogado: ROBERTA LIMA SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 19/12/2018
TJBA - 0000625-26.2015.8.05.0153
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
Advogado: LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 11/12/2015
TJBA - 0531164-44.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FRANCISCO WILLIAM LUZ AITKEN e outros
Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 15/07/2019
TJBA - 8062820-64.2024.8.05.0000
Partes: MARIA DAS GRACAS TRINDADE LEAL x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAURICIO BAPTISTA LINS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0000377-86.2017.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA..- x HELANIO CALAZANS OLIVEIRA e outros
Advogado: CAIO MOUSINHO HITA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 07/03/2017
TJBA - 0500430-26.2019.8.05.0126
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CLAUDIA RAMIRO COSTA SAMPAIO e outros
Advogado: JOAO MENEZES CANNA BRASIL FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itapetinga
Ajuizamento: 30/07/2019
TJBA - 0315598-78.2015.8.05.0001
Partes: MANUEL INACIO DA FONSECA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BRUNO TEIXEIRA BAHIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 29/05/2015
TJBA - 8000103-56.2022.8.05.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RG COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - EPP e outros
Advogado: CAIO MOUSINHO HITA e outros
1ª instância - Criminal, Juri, de Execucoes Penais Einf Ncia e Juventude - Dias Davila
Ajuizamento: 21/01/2022
TJBA - 0506130-33.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO DE TARSO CARLOS
Advogado: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO e outros
1ª instância - 6Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2020