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TJSP - 1020345-51.2024.8.26.0576
Partes: MARCELA GARCIA DUARTE x BANCO ITAUCARD S/A
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Fabio Morsello
Ajuizamento: 06/03/2025
TJSP - 1020345-51.2024.8.26.0576
Partes: MARCELA GARCIA DUARTE x BANCO ITAUCARD S/A
Advogado: FABRICIO PEREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 06/05/2024
TRF2 - 5005254-34.2022.4.02.5001
Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 21/02/2022
TRF2 - 5005254-34.2022.4.02.5001
Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2024
TRF2 - 5005254-34.2022.4.02.5001
Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 08/05/2024
TJMG - 0183203-11.2017.8.13.0105
Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 22/09/2023
TJRN - 0811256-52.2025.8.20.5124
Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/07/2025
TJPE - 0001590-95.2014.8.16.0132
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x ROBSON CARLOS MESQUITA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Peabiru - Juizo Unico
Ajuizamento: 15/08/2014
TJMS - 0800013-48.2022.8.12.0110
Partes: RUAN AQUINO MONTAZOLLI - ME x NATHALIE MARCELLA PERES GARCIA DUARTE
Advogado: MICHELE CALIXTO FERREIRA
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Ajuizamento: 03/01/2022