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TJSP - 1020345-51.2024.8.26.0576

Partes: MARCELA GARCIA DUARTE x BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Fabio Morsello

Ajuizamento: 06/03/2025

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TJSP - 1020345-51.2024.8.26.0576

Partes: MARCELA GARCIA DUARTE x BANCO ITAUCARD S/A

Advogado: FABRICIO PEREIRA SANTOS e outros

1ª instância - 09 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Ajuizamento: 06/05/2024

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TRF2 - 5005254-34.2022.4.02.5001

Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

Ajuizamento: 21/02/2022

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TRF2 - 5005254-34.2022.4.02.5001

Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 08/03/2024

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TRF2 - 5005254-34.2022.4.02.5001

Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Ajuizamento: 08/05/2024

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TJMG - 0183203-11.2017.8.13.0105

Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x BHP BILITON BRASIL LTDA e outros

Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros

1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares

Ajuizamento: 22/09/2023

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TJRN - 0811256-52.2025.8.20.5124

Partes: MARCELO GARCIA DUARTE x GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

Ajuizamento: 01/07/2025

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TJPE - 0001590-95.2014.8.16.0132

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x ROBSON CARLOS MESQUITA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Peabiru - Juizo Unico

Ajuizamento: 15/08/2014

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TJMS - 0800013-48.2022.8.12.0110

Partes: RUAN AQUINO MONTAZOLLI - ME x NATHALIE MARCELLA PERES GARCIA DUARTE

Advogado: MICHELE CALIXTO FERREIRA

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central

Ajuizamento: 03/01/2022

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