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TJPE - 0023495-83.2019.8.16.0035
Partes: PEDRO BECKER x FRANCISCO BECKER e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/12/2019
TJPE - 0001573-46.2020.8.16.0036
Partes: MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO x MARIA DOROTI ZOTTO FREIRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 2º Juizado Especial Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPE - 0013455-42.2019.8.16.0035
Partes: NAIR ZAMBOTO DOS SANTOS x MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/08/2019
TJAM - 6001239-36.2024.8.03.0001
Partes: MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO x MARCIELY LIMA MENDES e outros
Advogado: ELSON SOUZA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/01/2024
TJPA - 0005363-40.2001.8.14.0301
Partes: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA e outros x MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO
Advogado: PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8068201-53.2024.8.05.0000
Partes: MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO x SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8010706-35.2023.8.05.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO VITOR ROCHA LOBO DE MENEZES e outros
Advogado: JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 18/10/2023
TJBA - 8009557-04.2023.8.05.0146
Partes: JOAO VITOR ROCHA LOBO DE MENEZES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 8009557-04.2023.8.05.0146
Partes: COSME MARTINS LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHELDON WILLAMS ARAUJO SILVA e outros
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Ajuizamento: 15/09/2023
TJBA - 8010706-35.2023.8.05.0146
Partes: RAFAEL MEDRADO MACEDO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO LEOPOLDO SIQUEIRA VAZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 21/08/2025