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TJAC - 0200148-24.2008.8.01.0008
Partes: MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA e outros x JORGE JOSE DE MOURA e outros
Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Placido de Castro
Ajuizamento: 30/05/2008
TJAC - 0001062-47.2009.8.01.0005
Partes: JORGE JOSE DE MOURA x ROSA MARIA BARBOSA RAMOS e outros
Advogado: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Placido de Castro
Ajuizamento: 16/09/2011
TJAC - 1000535-34.2025.8.01.0000
Partes: JORGE JOSE DE MOURA e outros x LAURO BORGES DE LIMA NETO e outros
Advogado: LAURO BORGES DE LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRR - 7013281-11.2020.8.22.0002
Partes: MANOEL FAUSTINO DE OLIVEIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 20/10/2020
TJRR - 7013281-11.2020.8.22.0002
Partes: MANOEL FAUSTINO DE OLIVEIRA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 07/04/2021
TJTO - 0001941-93.2025.8.27.2713
Partes: MANOEL FAUSTINO DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: WILLIAN CARVALHO FRANCA
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPI - 0014326-79.2021.8.17.3590
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO x DANIEL FAUSTINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 29/11/2021
TJPI - 0014326-79.2021.8.17.3590
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO x DANIEL FAUSTINO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Ajuizamento: 30/06/2022