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TJAM - 0005843-50.2021.8.03.0001
Partes: JOSE TRAJANO FEITOZA NETO - EPP x MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -EPP
Advogado: SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/02/2021
TJAM - 0000834-08.2020.8.03.0013
Partes: MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -EPP x MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Advogado: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 24/08/2020
TJAM - 0021754-05.2021.8.03.0001
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SAUDE S/A x MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA -EPP
Advogado: LUIZ FELIZARDO BARROSO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/06/2021
TJAM - 0000635-05.2023.8.03.0005
Partes: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO e outros
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/08/2023
TJAM - 0028819-85.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MACPLAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA EPP e outros
Advogado: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/09/2020
TJAM - 0028819-85.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARCOS ROCHA DE ANDRADE JUNIOR e outros
Advogado: SOLANGELO FONSECA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 25/10/2024