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TJSP - 0126641-93.2008.8.26.0053
Partes: RENATA TEIXEIRA BELMONTH e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 22/07/2008
TJSP - 1098004-56.2024.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x LUIZ MALAQUIAS DOS SANTOS
Advogado: DENISE CASSANO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Ajuizamento: 06/08/2025
TJSP - 1098004-56.2024.8.26.0053
Partes: LUIZ MALAQUIAS DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: DENISE CASSANO MORAES
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/12/2024
TJSP - 0048466-91.2001.8.26.0001
Partes: CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DOS ALPES x EMANUEL ALVES CORREIA e outros
Advogado: HILDA BATISTA DE BRITO e outros
1ª instância - 02 Civel de Santana
Ajuizamento: 02/01/2002
TJBA - 0544640-57.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GIL MENDES CALIXTO e outros
Advogado: TALITA ALBUQUERQUE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 04/03/2020
TJBA - 0544640-57.2016.8.05.0001
Partes: JORGE SANTOS MENDONCA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2016
TJBA - 0544404-08.2016.8.05.0001
Partes: VALNEI DE ABREU PACHECO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/07/2016
TJBA - 0550813-97.2016.8.05.0001
Partes: VERA LUCIA DE LIMA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 29/08/2022
TJBA - 8132744-04.2020.8.05.0001
Partes: NELSON LUIS MALAQUIAS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/03/2023
TJBA - 8080335-51.2020.8.05.0001
Partes: NELSON LUIS MALAQUIAS DOS SANTOS x MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA - ME e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2020