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TJMS - 0008005-65.2004.8.12.0000
Partes: ALFREDO KNORR e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 04/02/2019
TJMS - 1600880-57.2016.8.12.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 01/02/2019
TJMS - 4004007-06.2013.8.12.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x ADELAR FERREIRA ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 31/01/2020
TJMS - 0005398-98.2003.8.12.0005
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros x LUIZ FLAVIO VARGAS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 09/10/2015
TJMS - 0803441-28.2023.8.12.0005
Partes: LUIZ FLAVIO VARGAS DO NASCIMENTO x CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIO NELSON LIMA PAIVA e outros
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/09/2023
TJMS - 0803441-28.2023.8.12.0005
Partes: CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA e outros x LUIZ FLAVIO VARGAS DO NASCIMENTO
Advogado: MARIO NELSON LIMA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 05/05/2025
TJMS - 0020110-69.2007.8.12.0000
Partes: ABDIAS PACHECO SANTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: RENATA BARBOSA LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMS - 0802098-26.2025.8.12.0005
Partes: LUIZ FLAVIO VARGAS DO NASCIMENTO e outros x MARCO ANTONIO FEITOSA e outros
Advogado: RONEY PEREIRA PERRUPATO
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/07/2025