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TJSP - 1501677-37.2024.8.26.0038
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIZ FERNANDO PORFIRIO
Advogado: RICARDO ALEXANDRE COSTA e outros
1ª instância - Criminal de Araras
Ajuizamento: 22/10/2024
TJPE - 0004507-06.2020.8.16.0188
Partes: LUCELIA DE FATIMA PORFIRIO e outros x JESUS REIS BRITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara de Sucessoes
Ajuizamento: 22/07/2020
TJBA - 0053353-63.2025.8.05.0001
Partes: CECILIA SOARES JACOBINA e outros x GIULIANA COMERCIO DE FLORES E ARRANJOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 0043524-58.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PORFIRIO DE SOUSA SANTANA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 13/03/2025
TJBA - 0196015-84.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PORFIRIO DE SOUSA SANTANA x BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 02/10/2024
TJBA - 0049943-94.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PORFIRIO DE SOUSA SANTANA x APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2025
TJBA - 0095836-45.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PORFIRIO DE SOUSA SANTANA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 11/05/2024
TJBA - 0105385-16.2023.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PORFIRIO DE SOUSA SANTANA x CONTA ZAP SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 14/06/2023
TJBA - 0107283-93.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PORFIRIO DE SOUSA SANTANA x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 19/06/2025
TJBA - 0219184-03.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ FERNANDO PORFIRIO DE SOUSA SANTANA e outros x HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2024