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TJPB - 0802320-70.2024.8.15.2001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACEIO-AL x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA-PB
Advogado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 18/01/2024
TJAL - 0706898-90.2019.8.02.0001
Partes: JACKSON SILVA NASCIMENTO e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente. do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 21/03/2023
TJBA - 0501068-62.2018.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DANIEL CARVALHO SOARES
Advogado: ALLAN SANTOS BRANDAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/05/2018
TJMT - 1020573-50.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x LUIZ FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMT - 1020573-50.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x LUIZ FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado: THIAGO PEREIRA GARAVAZO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/07/2024
TJMT - 1035167-69.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x LUIZ FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/10/2023
TJMT - 1035167-69.2023.8.11.0003
Partes: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS x LUIZ FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado: THIAGO PEREIRA GARAVAZO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 19/06/2024
TJSP - 1500175-58.2025.8.26.0578
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIS FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado: VITOR CESAR PRADO FERNANDES
1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos
Ajuizamento: 31/03/2025
TJSC - 5002535-39.2020.8.24.0075
Partes: MARIANA DIAS ACESSORIOS LTDA x LUIS FERNANDO BARROS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIANA CARDOSO MAGALHAES e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 10/03/2020