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TJSP - 1007008-94.2023.8.26.0037
Partes: LUIZ EDUARDO DA COSTA DUARTE x COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Advogado: MATHEUS ANDRADE BARCHI e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Araraquara
Ajuizamento: 02/06/2023
TJSP - 1007008-94.2023.8.26.0037
Partes: LUIZ EDUARDO DA COSTA DUARTE x COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
Advogado: MATHEUS ANDRADE BARCHI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#3541
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRN - 0112095-16.2015.8.20.0001
Partes: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL e outros x UBIRACI MORAIS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/11/2015
TJRN - 0112095-16.2015.8.20.0001
Partes: UBIRACI MORAIS DA SILVA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRN - 0146408-71.2013.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIZ EDUARDO DUARTE DA COSTA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0246307-52.2007.8.20.0001
Partes: TIM NORDESTE S/A x UBIRACI MORAIS DA SILVA - ME (ENIGMA) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/11/2007