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TJES - 5025892-17.2021.8.08.0024
Partes: LUIZ CARLOS RIZZO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: ANDRE MACHADO GRILO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 07/03/2025
TJES - 5005062-63.2025.8.08.0000
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: LUIZ COLNAGO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jose Paulo Calmon Nogueira da Gama - Vitoria
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF2 - 5005299-09.2020.4.02.5001
Partes: MARCIO JOSE ALMEIDA ANDRADE x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/03/2020
TRF2 - 5008921-96.2020.4.02.5001
Partes: ANA CARLA MARCENA MARIN x MUNICIPIO DE CARIACICA e outros
Advogado: JONES ALVARENGA PINTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 19/04/2020
TRF2 - 5021621-41.2019.4.02.5001
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x ARTHUR HAUTEQUESTT CHAMON SANDRE
Advogado: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF2 - 5013959-60.2018.4.02.5001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x MUNICIPIO DE CARIACICA e outros
Advogado: ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 18/10/2018
TRF2 - 5006559-55.2019.4.02.5002
Partes: SEBASTIAO CORREIA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CASTELO e outros
Advogado: DAYVSON FACCIN AZEVEDO e outros
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 09/01/2022
TRF2 - 5002782-53.2019.4.02.5005
Partes: RONES VAGNER EMERICH x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Ajuizamento: 01/11/2019
TRF2 - 5000207-47.2020.4.02.5002
Partes: JOSE CARLOS BRAVO ALVAREZ JUNIOR e outros x MUNICIPIO DE ALEGRE e outros
Advogado: DANIEL FREITAS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 18/02/2025
TRF2 - 5000081-28.2019.4.02.5003
Partes: LUCILENE AGUILAR x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: SELEM BARBOSA DE FARIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001