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TJRN - 0845315-52.2022.8.20.5001
Partes: ALBERTO LUIZ DE AZEVEDO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUIS MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/06/2022
TJSP - 1019997-41.2025.8.26.0562
Partes: LUIZ BERNARDINO NETO x PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
Advogado: TIAGO ALVES COELHO
1ª instância - 01 Acidentes Trabalho de Santos
Ajuizamento: 26/08/2025
TJPR - 0025509-98.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x BERNARDINO LUIZ TEIXEIRA NETO
Advogado: TIAGO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/10/2016
TJGO - 5838063-75.2023.8.09.0023
Partes: LUIZ BERNADINO VIEIRA NETO x BANCO DO BRASIL SA (LITISCONSORTE NECESSARIO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caiaponia - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 13/12/2023
TJMT - 0020685-10.2009.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x KLASS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e outros
Advogado: IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 03/07/2009
TRF1 - 0003633-55.2008.4.01.3304
Partes: SERGIO PINHEIRO CABRAL e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 24/05/2023
TRF1 - 0003633-55.2008.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL x SERGIO PINHEIRO CABRAL e outros
Advogado: FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 09/12/2008
TRF1 - 0001296-90.2008.4.01.3305
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x EDER PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 10/12/2008