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TJBA - 0050575-82.2009.8.05.0001
Partes: FABIO LUIS DE SOUZA ANDRADE e outros x TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJSP - 1003344-18.2025.8.26.0156
Partes: LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMAO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Cruzeiro
Ajuizamento: 21/07/2025
TJSP - 1003344-18.2025.8.26.0156
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS
Advogado: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz de Macedo - Colegio Recursal
Ajuizamento: 01/09/2025
TJSP - 1001898-77.2025.8.26.0156
Partes: LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMAO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Cruzeiro
Ajuizamento: 22/04/2025
TJSP - 1001898-77.2025.8.26.0156
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x LUIZ ALBERTO SOUZA SANTOS
Advogado: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Ajuizamento: 10/07/2025
TJSP - 1519608-43.2021.8.26.0625
Partes: JUSTICA PUBLICA x GUSTAVO SUZIGAN DA SILVA
Advogado: ANA CAROLINA MENDES DE ABREU
1ª instância - 03 Criminal de Taubate
Ajuizamento: 03/12/2021
TJBA - 8002993-85.2025.8.05.0001
Partes: ALBERTO LUIZ SOUZA SANTOS x JOSE JORGE MENDES COSTA e outros
Advogado: LEVY MENEZES MOSCOVITS e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2025
TJBA - 8004381-23.2025.8.05.0001
Partes: ALBERTO LUIZ SOUZA SANTOS e outros x JOSE JORGE MENDES COSTA e outros
Advogado: JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8034100-89.2021.8.05.0001
Partes: ALBERTO LUIZ SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2021
TRF1 - 0003158-92.2000.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x BRASFILTROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/02/2000